Pequenas obras em casa que não precisam de licença: saiba quais são

São várias as pequenas obras em casa que não precisam de licença e que pode começar a fazer sem submeter qualquer papelada – conheça-as!

Quer saber quais as pequenas obras em casa que não precisam de licença nem papeladas ou autorizações? Neste artigo vamos dar-lhe umas luzes daquilo que pode ou não fazer sem ter que o comunicar.

Todos, em algum momento da vida, queremos fazer esta e aquela remodelação na nossa casa. Resta depois saber se essa remodelação vai necessitar de autorizações e licenças camarárias. Regra geral, as obras que exigem uma licença camarária são aquelas que mexem com a estrutura da casa ou com a fachada (e pode, claro está, implicar com outras pessoas). Falamos assim de grandes empreitadas, como operações de loteamento, reconstrução que aumente a altura da fachada ou o número de pisos, ou conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de imóveis.

Para obras de menor dimensão, como a instalação de uma piscina no quintal, a comunicação prévia à câmara é suficiente. Depois ainda há trabalhos que não exigem sequer qualquer formalidade, como a colocação de azulejo ou restauro de alguma divisão, logo que não modifiquem a sua estrutura de estabilidade, a forma das fachadas, dos telhados ou das coberturas.

Alterar a fachada do prédio, reconstruir uma casa em ruínas, fechar uma varanda (por vezes) ou colocar andaimes são obras que exigem quase sempre uma licença ou pelo menos uma comunicação. Mas o ideal aqui é mesmo informar-se junto da sua autarquia.

Pequenas obras em casa que não precisam de licença: lista a não perder

A premissa passa um pouco por esta lógica: desde que a obra não ponha em causa a estabilidade do imóvel (pilares, vigas, lajes ou paredes de suporte), nem implique modificar a altura da casa ou dos seus pisos, ou a forma das fachadas ou do telhado, não é necessário avisar a câmara.

Fique com a lista de algumas pequenas obras em casa que não precisam de licença:

1. Pintar a casa por dentro

Este tipo de obras não precisa de ser comunicada à câmara municipal, a não ser que viva numa casa classificada ou em vias de classificação (edifício de interesse municipal, por exemplo). Pode pintar à vontade a sua casa, das cores que quiser e como quiser e não necessita qualquer licença.

2. Arranjar o telhado

Arranjar o telhado é outra das pequenas obras em casa que não precisam de licença, desde que no fim o telhado esteja em condições idênticas às iniciais.

3. Colocar painéis fotovoltaicos

Se estiver a pensar colocar painéis fotovoltaicos no telhado e os mesmos não excederem a área de cobertura do edifício nem ultrapassem a sua altura em um metro, não fica obrigado a qualquer formalidade.

4. Demolir paredes interiores

Sim, é verdade! Logo que a demolição em causa não ameace a estabilidade da fração ou do edifício, nem implique modificar a altura da casa ou dos seus pisos, ou a forma das fachadas ou do telhado – e para isto deve sempre aconselhar-se com um engenheiro ou arquiteto, esta é das pequenas obras em casa que não precisam de licença. No caso de se tratar de um prédio, tem apenas de colocar um aviso de realização de obras.

5. Mudar os revestimentos interiores

Mudar o chão ou as paredes de sua casa também entra na lista das pequenas obras em casa que não precisam de licença. Pode dar asas à sua veia de decorador de interiores e escolher os padrões e tamanhos que quiser! Nota importante: na dúvida, contacte sempre a autarquia da sua localidade. Desta forma estará sempre seguro de que tudo está em ordem e não é surpreendido com uma indesejada multa.

Este conteúdo é uma reprodução do E-Konomista “ Pequenas obras em casa que não precisam de licença: saiba quais são“. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.e-konomista.pt/artigo/pequenas-obras-casa-nao-precisam-licenca/


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