Linguagem do crédito à habitação trocada por miúdos: o que é o MTIC?

O processo de comprar casa envolve várias fases, sendo que uma delas passa por pedir dinheiro emprestado ao banco, pelo menos para muitos portugueses.

Mas muitas vezes o contrato de crédito à habitação é redigido com linguagem demasiado técnica. Nesta rubrica descodificamos as disposições rebuscadas que são utilizadas: hoje trocamos por miúdos a sigla MTIC.

Pretendemos, com esta rubrica, descomplicar ou descodificar alguma da linguagem utilizada pelas instituições de crédito na hora de conceder um empréstimo.

Qual é, afinal, o custo total do crédito?

Quem pede um crédito sabe que o montante que o banco vai emprestar vai ter de ser devolvido ao banco, no prazo contratado. Mas não será só isso. Que despesas terás de pagar por esse empréstimo? E os juros ou seguros? Qual será o real custo desse crédito?

Para avaliar quanto te vai custar um crédito, tem atenção a uma importante sigla que consta da FIN, FINE ou da simulação de crédito: o MTIC – Montante Total Imputado ao Consumidor, que corresponde ao que irás pagar por aquele crédito. Resulta da soma do montante total do empréstimo com os custos do crédito e é expresso em euros.

No “custo total do crédito para o consumidor” estão incluídos todos os custos, nomeadamente:

  • Juros; 
  • Comissões; 
  • Despesas; 
  • Impostos;
  • Encargos ligados ao contrato de crédito, a pagar pelo consumidor e que são conhecidos do credor (com exceção dos custos notariais);
  • O custo de avaliação do imóvel, se essa avaliação for necessária para a obtenção do crédito e a intermediação do crédito, com exceção dos custos notariais;
  • Os custos com “serviços acessórios” relativos ao contrato de crédito, como por exemplo os prémios de seguro, se necessários para a obtenção do crédito nos termos e nas condições de mercado.

Excluem-se, no entanto, os encargos devidos pelo consumidor em consequência de eventual incumprimento das obrigações assumidas no contrato de crédito.

Exemplificando:

Empréstimo: 12.000 euros;

Prazo: 60 meses (5 anos);

TAN – taxa de juro anual nominal: 8%;

Comissões iniciais: 200 euros (a);

Comissões mensais: 1,5 euros (a).

Neste caso, para um empréstimo de 12.000 euros, terias de suportar 3.299,12 euros de custos do crédito e o MTIC seria de 15.299,12 euros.

Nota: (a) – Acresce Imposto de Selo

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