Comprar casa: que impostos é preciso pagar?

Há vários encargos a considerar durante o processo. Explicamos quais.

Comprar casa é uma decisão importante – para muitos, a decisão “de uma vida”. Trata-se, por isso, de um processo que exige conhecimento e, na verdade, alguma paciência, para que tudo se desenrole da melhor forma possível. Mas é preciso estar consciente que o valor da casa não é a única grande despesa a ter em conta: há muitos outros gastos e impostos que irão ser cobrados. Mostramos-te e explicamos-te quais, com a ajuda de especialistas.

Estes são os impostos que terás de pagar se decidir comprar uma casa:

IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Trata-se de um imposto único, que deve ser liquidado antes da transação do imóvel.  Sem o comprovativo de liquidação deste imposto não é possível realizar a escritura.

Se vai adquirir uma habitação própria permanente, caso o Valor Patrimonial Tributário ou o Valor de Compra (maior dos dois) for inferior a 92.407 euros, estás isento deste imposto. Se o imóvel se localiza nas regiões autónomas, este montante ascende a 115.508 euros.

O valor de IMT a pagar depende do tipo de imóvel (urbano ou rústico) e da finalidade a que se destina o imóvel (habitação própria permanente ou secundária).

  • Imposto de Selo – Compra

Consiste na cobrança de uma taxa de 0,80% sobre o valor de escritura, isto é, se vai adquirir uma casa por 150.000 euros, terá de pagar 1.200 euros deste imposto no momento da escritura.

  • Imposto de Selo – Hipoteca

Caso recorra a crédito à habitação para aquisição de um imóvel, terá que liquidar imposto de selo à taxa de 0,60% sobre o valor do crédito (a taxa reduz para 0,50% se o prazo do crédito não ultrapassar os 5 anos).

  • IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

Este imposto é definido pelos municípios e é cobrado sobre o ano transato, ao proprietário do imóvel, a 31 de dezembro desse ano.

Caso queira adquirir uma habitação própria permanente, cujo Valor Patrimonial Tributário seja inferior a 125.000 euros e o rendimento anual bruto do teu agregado familiar não exceda os 153.300 euros, ficas isento de IMI pelo prazo de 3 anos. Aplica-se o mesmo caso, se o imóvel se destina a arrendamento permanente.

Outra possibilidade de isenção diz respeito aos proprietários de imóveis com Valor Patrimonial Tributário inferior a 66.500 euros, um rendimento anual bruto do agregado familiar inferior a 15.295 euros e que cujos imóveis se destinem a habitação própria permanente da família. Nestes casos, não há prazo para o fim de isenção deste imposto.

Para além dos impostos, não deve esquecer que terá o custo recorrente da quota de condomínio (caso se aplique), que é muitas vezes esquecido por quem está à procura de casa.

Este conteúdo é uma reprodução do Idealista News.“Comprar casa: que impostos é preciso pagar?”. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.idealista.pt/news/financas/credito-a-habitacao/2020/09/22/44678-quais-sao-os-impostos-a-pagar-na-compra-de-uma-casa?gallery-item=-1


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