Preços das casas continuam a subir na pandemia – tanto nas novas como nas usadas.

Em 2020, apesar da Covid-19, “continuou a observar-se uma dinâmica de crescimento dos preços das habitações transacionadas”, conclui o INE.

“Em 2020, apesar do contexto desfavorável decorrente das restrições impostas no âmbito da pandemia da Covid-19, continuou a observar-se uma dinâmica de crescimento dos preços das habitações transacionadas”, indicou esta terça-feira (23 de março de 2021) o Instituto Nacional de Estatística (INE), revelando que os preços médios anuais aumentaram 8,4% no ano passado, menos 1,2% que no ano anterior (9,6%).

“A taxa de variação média anual do Índice de Preços da Habitação (IPHab) fixou-se em 8,4%, traduzindo uma redução face ao ritmo de crescimento dos preços observado em 2019 (9,6%). A trajetória de crescimento dos preços manifestou-se tanto nas habitações existentes (8,7%) como nas habitações novas (7,4%). À semelhança dos últimos anos, a diferença no ritmo de crescimento dos preços de habitações existentes e novas reduziu-se, tendo passado de 2,5 p.p. em 2019 para 1,3 p.p. em 2020”, conclui o INE.

Em termos trimestrais, os preços médios dispararam, no último trimestre de 2020, face ao período homólogo (8,6%) e face aos três meses anteriores (2,1%), o que comprova que o mercado imobiliário, nomeadamente o relativo ao segmento residencial, está a dar uma boa resposta à crise pandémica.

“No 4º trimestre de 2020, o IPHab registou uma taxa de variação homóloga de 8,6%, após dois trimestres consecutivos de redução no ritmo de crescimento do índice (7,8% no 2º trimestre de 2020 e 7,1% no 3º trimestre de 2020). Nos últimos três meses de 2020, os preços das habitações novas aumentaram 9% em termos homólogos, acima do observado nas habitações existentes (8,5%). Entre o 3º e o 4º trimestre de 2020, o IPHab cresceu 2,1% (0,5% no 3º trimestre de 2020 e 0,7% no 4º trimestre de 2019). Por categoria, o aumento dos preços foi mais intenso nas habitações existentes (2,3%) por comparação com as habitações novas (1,5%)”, refere o INE.

Este conteúdo é uma reprodução do Idealista. “Preços das casas continuam a subir na pandemia – tanto nas novas como nas usadas” A geração que está a chegar e vai mudar o mercado”. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/03/23/46710-subida-dos-precos-das-casas-abranda-na-pandemia-aumenta-8-4-em-2020

Como será a casa dos “centennials”? A geração que está a chegar e vai mudar o mercado.

As preferências e gostos da Geração Z vão influenciar a procura da primeira casa e ser igualmente determinantes na oferta.

A pandemia e o confinamento da população deram impulso ao aparecimento de novas tendências no setor residencial. Numerosos estudos, realizados no último ano, referem como o terraço ou varanda, na falta de um espaço exterior, se tornaram num requisito fundamental na procura de uma nova habitação. Além disso, as áreas periféricas ganharam destaque em relação ao centro das cidades devido ao “boom” do teletrabalho, que agora também é determinante na procura de casa.

O efeito da Covid nas preferências dos portugueses não demorou a manifestar-se. No ano passado, recorde-se, as principais redes imobiliárias do país analisaram os comportamentos desde o rebentar da pandemia procurando avaliar as novas tendências de mercado e de que forma a procura de casa – mais orientada para espaços maiores, interiores e exteriores – estava a ter efeitos nos preços e negócios. Os compradores renderam-se à procura de casas com jardins e terraços, e piscina claro. O aumento do interesse em áreas periféricas também se evidenciou.

Num cenário de médio prazo, e depois dos millennials que estão agora a marcar posição, nomeadamente como compradores de casas de luxo, irão chegar ao mercado os “centennials”, também conhecidos como a Geração Z (nascidos entre 1997 e 2010), e as suas preferências vão influenciar a procura da primeira casa. Em muitos casos, coincidem com as novas tendências, mas a verdade é que os “centennials” têm outros gostos que irão determinar a oferta futura.

Leticia Pérez Márquez, diretora da Darya Homes, apresenta alguns pontos-chave que diferenciam esta geração das anteriores na escolha de uma casa:

• As redes e as plataformas (como o idealista) são a sua ferramenta de pesquisa preferida. Menos cartazes nas ruas e mais portais e sites;

• A localização é essencial: procuram espaços com oferta cultural, gastronómica, comercial. Procuram bairros onde se sintam integrados e que ofereçam uma oferta e serviços diversificados.

• Os “centennials” estão tão interessados ​​na vizinhança como na casa. Irão querer conhecer bem a zona a fundo, os serviços que ela oferece e preocupam-se muito com o significado e a vida em comunidade;

• Valorizam muito os espaços de coworking, especialmente após a pandemia: espaços onde é possível trabalhar e fazer reuniões fora de casa – mas sem ter de deslocar-se muito – tornaram-se uma opção muito valorizada;

• A maneira de se deslocaram também está a mudar: as áreas com estacionamento de bicicletas serão muito procuradas;

• Olham para primeira casa como um investimento, portanto não descartam a opção de comprar para dividir a casa durante vários anos. Em muitos casos, a idade da primeira aquisição é menor do que a da Geração Y (“millennials”), a geração anterior.

• Não querem que a primeira casa seja a definitiva, mas que possa ter valor no futuro.

Este conteúdo é uma reprodução do Idealista News. “Como será a casa dos “centennials”? A geração que está a chegar e vai mudar o mercado”. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/03/17/46627-como-sera-a-casa-dos-centennials-a-geracao-que-esta-a-chegar-e-vai-mudar-o-mercado

Calcular o custo da reconstrução de imóveis à distância de um clique: há um simulador e é gratuito!

O simulador permite calcular o valor que custaria erguer de raiz, depois de totalmente destruído, um imóvel ou fração com um padrão equivalente.

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) disponibilizou a partir desta segunda-feira (15 de março de 2021) um simulador para o cálculo de custo de reconstrução de imóveis. O SCRIM, uma ferramenta acessível de forma digital e gratuita, “tem como objetivo apoiar os tomadores de seguro na determinação do capital a segurar nas apólices de seguros de Incêndio e Elementos da Natureza e de Multirriscos de habitação, e que corresponde ao custo de reconstrução de imóveis”, refere a associação, em comunicado.

Tendo por base informações introduzidas pelo utilizador – correspondentes à área, qualidade, localização, arquitetura e outros elementos caracterizadores do imóvel – é calculado no momento um valor de referência do custo de reconstrução da habitação, ou seja, o valor que custaria erguer de raiz, depois de totalmente destruído, um imóvel ou fração com um padrão equivalente, explica a APS, adiantando que o valor obtido poderá e deverá ser sempre objeto de ajustamento por parte do tomador do seguro no caso da fração ou imóvel apresentar características específicas face a uma habitação padrão equivalente.

“É uma ferramenta transparente e de fácil utilização, concebida para ajudar o tomador do seguro a realizar, a partir de um nível de informação relativamente simples, a projeção do valor de reconstrução do imóvel, isto é, o valor do capital seguro”, lê-se no documento. A APS lembra ainda que os resultados obtidos através do simulador “são meramente indicativos”, pelo que os “tomadores não estão obrigados a aceitá-los, cabendo-lhes sempre a responsabilidade de indicar o valor, em concreto, pelo qual pretendem segurar o seu imóvel”. 

De referir, ainda, que o simulador foi desenvolvido com base numa fundamentação metodológica produzida de forma totalmente independente pela FUNDEC, Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitetura, ligada ao Instituto Superior Técnico. 

“Uma necessidade há muito identificada”

De acordo com José Galamba de Oliveira, presidente da APS, “a disponibilização deste simulador vem responder a uma preocupação partilhada também pelo setor segurador, na medida em que o fim da publicação anual das Portarias com o valor de construção para o cálculo da renda condicionada, as quais serviam de referência, ainda que não vinculativa, para o cálculo do capital a segurar nas apólices de seguros de Incêndio e Elementos da Natureza e de Multirriscos de habitação, tornou premente a criação de um instrumento que servisse de referência para o referido cálculo”.

“O simulador do custo de reconstrução de imóveis permite apoiar o tomador de seguro na definição do valor a segurar, colmatando uma necessidade há muito identificada dos consumidores de seguros. O montante do capital a segurar, no contexto de um seguro de imóvel, deverá ser alvo de particular atenção, na medida em que um valor desfasado do valor de reconstrução, poderá resultar numa indemnização insuficiente para a recuperação do imóvel”, afirma José Galamba de Oliveira, citado na nota.

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IMI em 2021: como se calcula e quais os prazos de pagamento.

A nota de cobrança para o pagamento deste imposto deverá começar a chegar à casa dos portugueses já em abril.

O IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) é atualizado e cobrado anualmente aos proprietários de imóveis ou terrenos pelos respetivos municípios onde os mesmos estão localizados. Em termos técnicos, incide sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), isto é, sobre o valor da avaliação do imóvel registado na Autoridade Tributária (AT).

Como se calcula o IMI

O cálculo do IMI é feito através da multiplicação do VPT (valor que as Finanças atribuem ao imóvel, segundo artigo 38.º do Código do IMI) pela taxa de IMI do município em que o imóvel está situado, segundo a seguinte fórmula: 

IMI a pagar = VPT x Taxa do Município

Recorde-se que as taxas do IMI são fixadas anualmente pelos municípios da área de localização dos imóveis e comunicadas à AT até 31 de dezembro de cada ano, para aplicação na cobrança do imposto no ano seguinte. Atualmente situam-se dentro do seguinte intervalo, nos termos do artigo 112.º do Código do IMI:

• Entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos – sendo que esta taxa pode, nas circunstâncias específicas do nº 18 daquele artigo, ir até 0,5%;

• Até 0,8% para prédios rústicos.

Para saber em concreto qual o valor das taxas em cada município, os contribuintes podem consultar os dados já publicados no Portal das Finanças.

É importante referir que o número de municípios que pretende cobrar taxa agravada de IMI sobre os imóveis devolutos, degradados ou em ruínas é este ano mais baixo e também há mais câmaras que vão cobrar a taxa mínima de 0,3%.

Prazos de pagamento 

O IMI é pago anualmente, de uma só vez ou em prestações. Os prazos de pagamento em vigor são os seguintes:

• Até 100 euros: prestação única, paga em maio;

• Mais de 100 euros e menos de 500 euros: duas prestações nos meses de maio e novembro;

• A partir de 500 euros: três prestações, pagas em maio, agosto e novembro.

O pagamento em prestações não é obrigatório. Quem preferir, poderá liquidar o imposto de uma só vez.

Onde e como efetuar o pagamento

Existem várias formas de realizar o pagamento deste imposto:

• Repartição das Finanças (balcão ou portal online);

• Balcão dos CTT;

• Caixas multibanco.

Este pagamento pode ser feito em dinheiro, cheque, débito direto ou transferência bancária. Também é possível fazê-lo a partir de casa através do homebanking.

Isenções de IMI em 2021

É possível beneficiar de uma isenção de IMI nas seguintes situações: 

• Isenção permanente de IMI: destinada a agregados familiares com baixos rendimentos (até €15.295 anuais), cujo imóvel seja apenas destinado a habitação própria permanente, e o VPT não seja superior a €66.500;

• Isenção temporária de IMI: com duração de 3 anos, destinada a quem não tenha rendimentos superiores a € 153.300/ anuais e adquira um imóvel de VPT até € 125.000.

• Também os imóveis destinados a reabilitações têm direito a isenção de IMI, entre 3 e 5 anos, segundo o art.º 45 do Estatuto do Benefícios Fiscais.

E 2021 também traz outra novidade nesta matéria. Os beneficiários de heranças indivisas que tenham como habitação própria e permanente um imóvel de herança vão passar a poder ter a isenção de IMI atribuída a pessoas de reduzidos rendimentos. Para que a isenção seja atribuída é necessário que os herdeiros estejam identificados na matriz predial e que os mesmos e reúnam os pressupostos para que esta isenção seja aplicada.

Até agora, a atribuição desta isenção estava dependente de o beneficiário ser o proprietário do imóvel que lhe serve de habitação própria e permanente, situação que o OE2021 veio alargar a beneficiários de herdeiros que habitem numa casa da herança indivisa, ou seja, de herança em que ainda não foram feitas partilhas.

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Taxa fixa ou variável? O que compensa agora que a Euribor está em mínimos históricos.

É preciso ter em conta vários fatores, nomeadamente a situação económico-financeira de cada cliente. Comparar ofertas e negociar é outro dos aspetos importantes.

O que é melhor, um crédito à habitação com taxa fixa ou variável? É a pergunta de milhões que volta a estar em cima da mesa numa altura em que a Euribor a 12 meses se encontra em mínimos históricos há vários meses, tendo estado abaixo de -0,50%.

A situação económica da zona euro na atual conjuntura de pandemia conduziu a que o Banco Central Europeu (BCE) mantivesse as medidas extraordinárias para evitar a instabilidade financeira, entre as quais a compra de dívida dos estados, congelar o preço do dinheiro em 0,0% e também considerar uma redução na taxa de depósito (taxa que cobra aos bancos pela sua liquidez).

Nos últimos meses, milhares de créditos hipotecários viram reduzida a prestação que pagam ao banco pelo seu empréstimo, o que coloca várias dúvidas a quem está prestes a contratar um crédito à habitação. Devo esquecer a taxa fixa e apostar na taxa variável para aproveitar o momento?

Apesar da maioria dos créditos à habitação celebrados em Portugal serem com taxa variável, as soluções no mercado de empréstimos com taxa fixa estão bastante atrativas. À primeira vista, os empréstimos com taxa variável parecem mais atrativos, mas não podemos esquecer que a Euribor já esteve próxima de 5% há uma dezena de anos e que, mais cedo ou mais tarde, acabará por subir, e consequentemente subirão as prestações dos créditos à habitação com taxa variável. Por outro lado, a taxa fixa dá uma tranquilidade ao cliente, uma vez que a sua prestação não sofrerá qualquer alteração ao longo de todo o empréstimo, independentemente da situação económica e das decisões políticas que venham a ser tomadas.

Finalmente, importante realçar a importância de comparar diferentes ofertas e negociar com o banco as condições finais do empréstimo. Para tal, nada melhor que procurar a ajuda de um intermediário de crédito, que fará este trabalho de forma gratuita e sem compromisso, ajudando na toma das melhores decisões e a negociar as melhores condições.

Este conteúdo é uma reprodução do Idealista News. “Taxa fixa ou variável? O que compensa agora que a Euribor está em mínimos históricos.”. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.idealista.pt/news/financas/credito-a-habitacao/2021/03/10/46546-taxa-fixa-ou-variavel-o-que-compensa-agora-que-a-euribor-esta-em-minimos

Espaço, espaço, espaço… o fator que está a fazer subir os preços das casas na pandemia

Procura por casas com mais espaço, interior e exterior, está a impactar a evolução dos custos dos imóveis residenciais, segundo uma análise do idealista.

Os preços das casas, ainda que menos do que em anos anteriores, continuaram a aumentar em 2020, em termos médios, no país – e a tendência de subida deverá manter-se este ano. E o que explica este fenómeno num contexto de crise económica gerada pela Covid-19? A pandemia e os confinamentos trouxeram novas necessidades em termos habitacionais, gerando um aumento da procura por casas com mais espaço, interior e exterior. E o espaço é exatamente o fator que mais impacto está a ter na evolução dos custos dos imóveis residenciais, tal como mostra a análise do idealista.

As penthouses têm sido as “rainhas” deste período em que se identificaram novas prioridades habitacionais, tornando-se 9,3% mais caras num ano. O preço por metro/quadrado (m2) das coberturas passou de 3.121 euros em dezembro de 2019 para 3.411 euros no final de 2020, evidenciando o interesse pelo tipo de comodidades que costumam oferecer estes apartamentos: boa divisão de espaços – permitindo melhor conciliação familiar com teletrabalho; terraços e vistas desafogadas.

Mas não só. Ao analisar os dados (com base nos anúncios de imóveis residenciais à venda publicados no portal em 2020), pode constatar-se que o preço dos apartamentos em geral com terraço, moradias e quintas também aumentou – mais uma vez, trata-se de tipologias que se distinguem por terem mais espaços ao ar livre e jardins, que funcionam como balões de oxigénio, e que se têm revelados fundamentais durante o confinamento – ontem novamente prolongado em Portugal.

Os apartamentos com terraço tornaram-se 7,3% mais caros num ano, passando de 2.549 euros para 2.734 euros por m2. Nas moradias, o mesmo cenário, registando-se uma variação anual de 7%, com o preço do m2 a passar de 1.457 euros por m2 em dezembro de 2019 para 1.559 euros por m2 em dezembro de 2020. As quintas também ficaram 6,2% mais caras, com o preço do m2 a subir de 1.339 para 1.422 euros por m2. Um comportamento que se mostra alinhado com as novas tendências de mercado, sobre as casas mais procuradas em tempos de pandemia.

“Desde o início da pandemia, percebemos que os preços no mercado residencial de venda não baixaram, pelo contrário, de um modo geral, subiram ligeiramente. A procura por imóveis com mais espaço, seja inteiro ou interior, aumentou consideravelmente, e os preços seguiram essa tendência crescente, especialmente quando analisamos imóveis com características específicas, como terraços e jardim. Analisar a procura é essencial para perceber as variações na oferta”, aponta Inês Campaniço, responsável do idealista/data em Portugal.

Os preços subiram na generalidade das tipologias, e há um dado curioso, que importa destacar. O valor por m2 subiu, num ano, cerca de 4,9% nos apartamentos sem quartos (T0), de 3.680 para 3.860 euros por m2. Em muitos dos casos este tipo de casas corresponde a lofts e openspaces, uma tipologia cada vez mais procurada por millennials, nacionais e estrangeiros, bem como por altos quadros de profissionais que vêm trabalhar para Portugal, sem família, por exemplo, e que estão à procura de um espaço deste tipo para ficar durante períodos mais curtos de tempo e que podem explicar esta tendência. Não são necessariamente espaços pequenos, mas produtos “trendy”e bem localizados.

Os apartamentos com 4 ou mais quartos foram os únicos a registar uma quebra de preço. O valor por m2 caiu 0,4%, de 2.904 para 2.893 euros, algo que poderá estar relacionado com o próprio perfil de compradores deste tipo de casas, que dará preferência, neste caso, às moradias – tendo em conta que poderá beneficiar de áreas relativamente iguais, com vários quartos, mas com o benefício de ter um jardim ou espaço ao ar livre.

Os dados fornecidos pelo idealista/data revelam ainda uma outra diferença, particularmente interessante, no que às subidas de preços diz respeito. Os apartamentos com jardim, mas sem piscina viram o preço por m2 subir mais que os apartamentos com jardim e piscina: no primeiro caso, os valores subiram 5,6%, (de 2.125 para 2.245 euros por m2) e, no segundo, 2,7% (de 2.897 para 2.977 euros por m2). Uma tendência que estará relacionada com o facto de uma casa com piscina significar mais custos de manutenção, no futuro, que uma casa só com jardim e espaço ao ar livre.

Este conteúdo é uma reprodução do Idealista News.“Espaço, espaço, espaço… o fator que está a fazer subir os preços das casas na pandemia”. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2021/02/26/46415-espaco-espaco-espaco-o-fator-que-esta-a-fazer-subir-os-precos-das-casas-na-pandemia

Empréstimo para compra de terreno mais construção da casa: como funciona?

Há soluções no mercado que contabilizam o valor do terreno como capitais próprios de “entrada” do processo de crédito.

Com a decisão de comprar ou trocar de casa, também surge a ideia de adquirir um terreno para lá se construir a casa que se idealiza. Um processo que pode ser complexo, conforme escrevemos neste artigo, até porque acarreta vários custos. Importa, por isso, saber como funciona o processo de financiamento bancário nestas situações, ou seja, quais são as condições do crédito à habitação para este tipo de operações.

Caso já tenhas adquirido o terreno ou tenhas dinheiro suficiente para o adquirir por tua conta, deves saber que há soluções no mercado que contabilizam o valor do terreno como capitais próprios de “entrada” do processo de crédito, no qual os bancos te emprestam no máximo 90% da totalidade do projeto, isto é, terreno e obras.

Por outro lado, se ainda necessitares de financiar parte do terreno, deves ter em consideração que a maioria das entidades não te financiará mais que 50% do valor do mesmo e, normalmente, é necessário que já tenhas projeto aprovado, entre outros documentos.

Desta forma, o ideal será pensares em adquirir o terreno por tua conta, diligenciar o necessário para obter as licenças e contares com o financiamento apenas para a construção do imóvel.

Exceto algumas exceções, o crédito à construção é disponibilizado por tranches à medida que a obra vai evoluindo, sendo que é possível conseguires um período de carência de capital, ou seja, um período em que apenas pagas juros sobre o montante que libertaste, o que permite algum alívio financeiro no momento inicial do processo.

Procura um intermediário de crédito para obteres ajuda a conseguires a melhor solução de financiamento e esclareceres todas as dúvidas sobre o processo.

Este conteúdo é uma reprodução do Idealista News.“Comprar terreno para construir casa: investir no futuro”. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.idealista.pt/news/financas/credito-a-habitacao/2021/02/23/46380-emprestimo-para-compra-de-terreno-mais-construcao-da-casa-como-funciona

2021 arranca com juros do crédito à habitação em novos mínimos históricos

Em janeiro, a taxa de juro média do conjunto dos novos contratos de crédito à habitação fixou-se em 0,873%.

As taxas de juro implícitas do crédito à habitação caíram em janeiro, pelo quinto mês consecutivo, atingindo o novo mínimo histórico de 0,873%, segundo dados divulgados esta quarta-feira, 17 de fevereiro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata -se de um recuo de 2,4 pontos base face ao juro médio de 0,897% que tinha sido registado em dezembro.

Tendo em conta os contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro desceu de 0,790% em dezembro de 2020 para 0,744% em janeiro de 2021, indica ainda o INE.

Para o destino de financiamento de aquisição de habitação, o mais relevante no conjunto do crédito à habitação, a taxa de juro implícita para o total dos contratos desceu para 0,892%, menos 2,3 pontos base face a dezembro. No que diz respeito aos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro para este destino de financiamento fixou-se em 0,741%.

Considerando a totalidade dos contratos, o valor médio da prestação manteve-se nos 227 euros. Deste valor, 41 euros (18%) correspondem a pagamento de juros e 186 euros (82%) a capital amortizado. Nos contratos celebrados nos últimos três meses, indica o INE, o valor médio da prestação desceu nove euros, para 285 euros.

Em janeiro, o capital médio em dívida para a totalidade dos contratos subiu 199 euros face ao mês anterior, fixando-se nos 55.286 euros. Para os contratos celebrados nos últimos três meses, o montante médio do capital em dívida, de 113.233 mil euros, subiu 212 euros face a dezembro.

Este conteúdo é uma reprodução do Idealista News.“2021 arranca com juros do crédito à habitação em novos mínimos históricos”. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.idealista.pt/news/financas/credito-a-habitacao/2021/02/18/46318-2021-arranca-com-juros-do-credito-a-habitacao-em-novos-minimos-historicos

Como preparar a compra de um terreno para construir uma casa

Desde os custos, à documentação, projetos e fiscalidade, este é um processo complexo. Resumimos pontos fundamentais para que seja uma operação de sucesso.

Comprar um terreno para construir casa é um processo complexo, com custos na aquisição, na elaboração dos projetos, na construção, assim como nos impostos e taxas adjacentes. Para que a compra de um terreno seja uma decisão bem-sucedida, neste artigo sintetizamos alguns aspetos que podem ajudar nesta decisão.

Antes de celebrar um contrato de promessa de compra e venda, deve solicitar ao vendedor os documentos referentes ao imóvel, frisando que a certidão de registo predial e a caderneta predial atualizadas são fundamentais para saber se o terreno tem ónus ou encargos que impeçam ou prejudiquem a sua decisão de avançar com a aquisição do bem imóvel.

Caso o terreno se destine a construção deverá consultar também o PDM – Plano Diretor Municipal junto da Câmara Municipal da área onde este se encontra localizado. No PDM poderá encontrar:

  1. O regulamento, no qual se encontram estabelecidas as regras que se aplicam ao uso, transformação e ocupação do solo, com carácter vinculativo perante as entidades públicas e particulares;
  2. A planta de ordenamento, na qual é possível verificar a organização do espaço presente no território municipal;
  3. A planta de condicionantes, onde são identificadas zonas de servidão administrativa, e quaisquer restrições de utilidade pública que possam limitar ou impedir de qualquer forma específica o aproveitamento do solo para outros fins.

A consulta destes documentos irá permitir saber se é possível construir no terreno que pretende adquirir, e que condicionantes poderão ser aplicáveis.

O ideal é que o terreno esteja já inserido numa zona com autorização para construção e que as infraestruturas básicas, tais como saneamento básico e linhas de tensão elétrica, se encontrem facilmente acessíveis.

Para além da consulta do PDM, em terrenos não integrados em loteamentos é necessário apresentar um projeto de licenciamento junto da câmara municipal. Trata-se de um projeto base de arquitetura de uma nova construção. Após o deferimento deste projeto de licenciamento, será necessário pedir ainda o alvará de construção e, mais tarde, a licença de habitação.

Em terrenos já integrados em loteamentos, importa ainda consultar a última versão do alvará de loteamento deferido e eventuais planos de pormenor que possam existir e que regem a construção nesse terreno. Esta caracterização requer que seja feita uma consulta à autarquia. É deste plano que resultam as características da possível construção (polígono de implantação, áreas, número de pisos, caves, altura de muros etc.).

Por último, deverá verificar no Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas do Município toda a informação sobre as taxas aplicáveis e também as isenções e reduções disponíveis.

Existem dois tipos de taxas a que o processo de licenciamento estará sujeito, sendo elas:

  • Taxas Urbanísticas
  • Taxa de Compensação Urbanística

Por fim, importa ter em conta que, para além das taxas aplicáveis a nível municipal no processo de licenciamento, a compra de um terreno para construção encontra-se igualmente sujeita ao pagamento de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) e o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) no momento da aquisição do mesmo.

Este conteúdo é uma reprodução do Idealista News.“Como preparar a compra de um terreno para construir uma casa”. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.idealista.pt/news/imobiliario/construcao/2021/02/17/46302-como-preparar-a-compra-de-um-terreno-para-construir-uma-casa

Fim da relação: e agora o crédito à habitação?

A possibilidade de retirar um dos titulares do empréstimo carece de aprovação de risco por partes das entidades bancárias.

O que fazer com o crédito à habitação, ou seja, com a obrigatoriedade de pagar a prestação da casa ao banco, numa situação de divórcio ou dissolução de união de facto? Uma coisa é certa, as responsabilidades assumidas enquanto casal mantém-se.  

Caso fique definido no divórcio que apenas um dos membros do casal assumirá o empréstimo da casa, deverão dirigir-se ao banco para tratarem da exoneração de um dos titulares do crédito à habitação. A possibilidade de retirar um dos titulares do empréstimo carece de aprovação de risco por partes das entidades bancárias, as quais muitas vezes exigem novas garantias que “compensem” a saída do referido mutuário.

Adicionalmente, pode ficar estabelecido entre o casal o pagamento de tornas a quem fica com a casa e assume o empréstimo, muitas vezes solucionado com um reforço de hipoteca sobre o imóvel, caso o valor da casa e a taxa de esforço de quem fica com o crédito suporte esse reforço. 

A retirada de um titular por motivo de divórcio é uma das situações em que os bancos não poderão agravar o spread do crédito à habitação. Contudo, pode ser o momento ideal para analisares o mercado e entenderes se consegues obter melhores condições para o teu crédito à habitação, principalmente caso tenhas de solicitar um empréstimo para o pagamento de tornas.

Com a ajuda de um intermediário de crédito poderás entender as condições do teu crédito à habitação e conseguir a melhor solução do mercado, de forma simples e sem custos.

Este conteúdo é uma reprodução do Idealista News.“Fim da relação: e agora o crédito à habitação?”. Pode visualizar o artigo na sua integra através do seguinte link: https://www.idealista.pt/news/financas/credito-a-habitacao/2021/02/08/46209-credito-a-habitacao-no-divorcio-e-agora